Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) serão pagos integralmente a estados e municípios. A garantia é do Ministério da Cultura. De acordo...
Foram concluídas nesta sexta-feira (5) as capacitações para a chegada do Defesa Civil Alerta (DCA) no Nordeste. Ao longo da semana, gestores estaduais de...
O Projeto de Lei 2088/2023, que resguarda as exportações brasileiras de barreiras comerciais abusivas, aguarda sanção do presidente da República. A proposta – conhecida...
Os valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de março já estão disponíveis para consulta. As quantias específicas podem...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou a terceira parcela de 2025 referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (31), o ree de R$ 2,7...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (24), a situação de emergência em 22...
O projeto de lei complementar que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência em 28...
A União pagou R$ 1,33 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, em fevereiro. Os dados constam no Relatório de Garantias Honradas pela União...
